o que é alienação parental?

Oi galera tá ai mais um assunto muito interessante para vocês ficarem sabendo. Espero que eu esteja ajudando.

Considera-se ato de Alienação Parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Alienador e Alienado

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        A Alienação Parental é uma forma de abuso psicológico que, se caracteriza por um conjunto de práticas efetivadas por um genitor (na maior parte dos casos), denominado alienador, capazes de transformar a consciência de seus !lhos, com a intenção de impedir, di!cultar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado alienado, sem que existam motivos reais que justi!quem essa condição. Porém, não são apenas os genitores que podem alienar, mas qualquer parente ou outro adulto que tenha autoridade e responsabilidade pela criança ou adolescente.

CARTILHA: ALIENAÇÃO PARENTAL

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Apresentação

    O presente trabalho integra às ações do Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela 1ª Vara Especializada de Cuiabá-MT¹, sob à coordenação de sua juíza titular, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez que, também, ocupa o cargo de presidente do IBDFAM-MT². 

     A intenção do projeto é abrir uma profunda discussão, com a sociedade civil em geral e organizações públicas, acerca de temas importantes na referida área. Para a sua efetivação, o projeto prevê a realização de palestras, mini-cursos, material didático e reuniões operativas, com os diversos segmentos sociais e, também, com os servidores do Poder Judiciário, além é claro, de uma boa articulação com a imprensa. Essa cartilha é a realização de um sonho que, busca alcançar o maior número de pessoas e famílias que, há muito vêm sofrendo, com as graves conseqüências, decorrentes do afastamento de crianças e jovens de parte de seus parentes e combater essa prática, tantas vezes, invisível aos nossos olhos. 

     Ao estudar a alienação parental, para a produção desta cartilha, deparamo-nos com a constatação de que, esta ocorre, com freqüência maior do que se imaginava, também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população. Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate àAlienação Parental) para a população idosa, igualmente, em situação de vulnerabilidade.

       Antes, porém, é importante lembrar que, com a Constituição de 1988, onde o princípio da dignidade da pessoa humana ganhou elevadas proporções, fez-se necessário o reconhecimento, da multiplicidade dos contornos familiares, abandonando-se o esteriótipo da família "matrimonializada". É inegável que, a multiplicidade e variedade de fatores não permitem !xar um modelo único de família, sendo obrigatório compreendê-la, de acordo com os novos arranjos de convivência, adotados pela sociedade brasileira. Hoje vemos crianças que vivem, concomitantemente, com as famílias que seus pais construíram, após a separação, e que podem alcançar um grande número (não há limitação para o número de casamentos ou de uniões estáveis); avós que criam seus netos sem a presença dos pais; !lhos de uniões homoafetivas, dentre outras formas. 

      Nos dizeres de Cristiano Chaves: “Os novos valores que inspiram a sociedade contemporânea sobrepujam e rompem, de!nitivamente com a concepção tradicional de família. A arquitetura da sociedade moderna impõe um modelo familiar descentralizado, democrático, igualitário e desmatrimonializado³”. Assim, o objetivo da família é a solidariedade social. 

     Quer queiramos ou não, temos que aprender a viver de uma nova forma, garantindo espaços para que, nossas crianças e jovens possam desfrutar da convivência, com os dois genitores e com suas famílias (paternas e maternas), mesmo após o divórcio, recebendo o amor e a atenção de todos. Para isso há um requisito, o respeito mútuo.

      Nesse sentido, o combate à alienação parental ganhou força. O fenômeno de se utilizar as crianças e os adolescentes como "moeda de barganha" é muito antigo. Porém, seu primeiro reconhecimento cientí!co se deu, através, do psiquiatra americano Richard Gardneer, na década de 1980. Temos certeza que, não há ninguém que não tenha visto, em sua família ou entre amigos, a utilização dos !lhos, como mecanismo de vingança, daquele que deteve a guarda unilateral dos infantes, em desfavor do outro genitor que, não mora com eles. No Brasil a lei de combate à alienação parental foi editada, em 26 de agosto de 2010, sob o nº 12.318. 

Quando a situação chega à Justiça? ALIENAÇÃO PARENTAL

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   A lei nº 12.318/2010 dispõe que, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e implica em descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

    Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício (sem pedido da parte), em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

    Nesses casos, o juiz mandará realizar estudo psicossocial ou biopsicossocial das pessoas envolvidas e de suas famílias, cujo laudo deverá ser entregue, no prazo máximo de 90 dias. Poderá, o juiz, ainda, ouvir os !lhos, professores, vizinhos e determinar uma infinidade de medidas, visando impedir que a alienação prossiga, bem como, objetivando proteger e reparar, os males decorrentes da prática alienante.

    Será assegurado ao genitor, garantia mínima de visitação, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional designado pelo juiz (perito) para acompanhamento das visitas.

   

Medidas aplicáveis 

   Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que di!culte a convivência de criança ou adolescente com genitor, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, segundo a gravidade do caso, poderá o juiz: 

    I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; 

   II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; 

   III - estipular multa ao alienador; 

   IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; 

   V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; 

   VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; 

   VII - declarar a suspensão da autoridade parental

D e p o i m e n t o  E s p e c i a l

  Um cuidado importante nos procedimentos que envolvam alienação parental é com a busca da prova, especialmente no que diz respeito, à participação da criança ou adolescente vítimas. 

  Chamamos de depoimento especial a forma pela qual, a criança ou o adolescente, pode relatar à Justiça ou aos outros integrantes do Sistema Judiciário, os fatos que a envolvem. É uma forma diferenciada de escuta. Inicialmente essa forma mais humanizada de se obter as informações, através das crianças e dos jovens, era chamada de depoimento sem dano.

     Com o passar do tempo, reconheceu-se que, o nome sugeria a ausência de dano, o que não acontece, já que relatar as ocorrências é sem dúvida reviver momentos de dor e de constrangimento. Atualmente as crianças e adolescentes vítimas de abuso físico ou moral, são ouvidos, por cerca de oito vezes, durante o procedimento de investigação e da ação judicial. Lembremos que, nos casos de abuso sexual, por exemplo, a vítima é convidada a relatar seu sofrimento, para a família, escola, médico, delegado, legista, Conselho Tutelar, Ministério Público, assistente social, psicóloga, juiz, dentre outros.  

    A repetição dos fatos e dos sentimentos experimentados leva à chamada “revitimização” ou “revivência do trauma”. No Depoimento Especial, um técnico treinado – preferencialmente um psicólogo ou assistente social – faz as perguntas à criança, em recinto distinto à sala de audiências (uma sala reservada, onde a privacidade é garantida). A criança é informada sobre o procedimento de escuta e para o que se destina. As salas, diferentemente, do que se pensava no passado, não precisam ter muitos objetos (estímulos). O recinto reservado gera segurança e conforto para a vítima que, se comunica direta e somente com o profissional interlocutor. 

     O tempo da criança é respeitado. Se ela chorar, silenciar ou entrar em grande sofrimento, a sessão do depoimento deve ser interrompida, para prosseguir-se em outra oportunidade. O uso de fones de ouvido pelo profissional que toma o depoimento permite que este receba as questões encaminhadas pelo juiz e demais participantes do processo, que devem ser direcionadas à criança. Um sistema de áudio e vídeo possibilita que as salas se interliguem, facilitando o acompanhamento do relato por aqueles que se encontram na sala de audiência (partes, promotor, advogados, peritos, juiz, auxiliares da Justiça, etc), em tempo real. 

    Todo o depoimento é filmado e anexado ao processo, para fim de consulta e de prova judicial, pretendendo-se com isso, evitar-se novas inquirições e a possível vitimização da criança. Além disso, a criança e o adolescente não têm que se expressar, diante do alienador ou alienado e de pessoas que lhes são totalmente desconhecidas, poupando-os de constrangimentos que, muitas vezes, os possam fazer silenciar.

De tudo sobre Pedagogia

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Pedagogia 

O licenciado em Pedagogia entende dos princípios e métodos de ensino, da administração de escolas e da condução dos assuntos educacionais. Ele trabalha para garantir e melhorar a qualidade da educação. O profissional tem dois grandes campos de atuação: a administração e o magistério, de modo que pode tanto gerenciar e supervisionar o sistema de ensino quanto orientar os alunos e os professores.

INTRODUÇÃO

        Pedagogia é a ciência que tem como objeto de estudo a educação, o processo de ensino e aprendizagem. O sujeito é o ser humano, enquanto educando. A palavra Pedagogia tem origem na Grécia antiga e vem das palavras: "paidos" ("da criança") e "agein" ("conduzir").

       O Curso de Pedagogia tem como propósito formar professores para atuar no exercício da docência, na educação infantil, nas séries iniciais do ensino fundamental e em disciplinas pedagógicas dos cursos de nível médio, na modalidade Normal e de Educação Profissional, na área de serviços e apoio escolar e em outras em que disciplinas pedagógicas que estejam previstas, no planejamento, execução e avaliação de programas e projetos pedagógicos em sistemas e unidades de ensino.

       Ao concluir o curso de Pedagogia os profissionais da educação, estarão habilitados a atuar no magistério da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, podendo atuar ainda, nas diversas áreas da educação formal e não formal com compreensão ampla e consistente do fenômeno e das práticas educativas que se dão em diferentes âmbitos e especialidades, bem como na gestão desses espaços educativos.

      A Grécia clássica pode ser considerada berço da Pedagogia, pois foi na Grécia que nasceram as primeiras ideias acerca da ação pedagógica, ponderações que vão influenciar, por muitos anos, a educação e cultura ocidentais e vincular a imagem do Pedagogo à formação das crianças.

       Na antiga Grécia, eram chamados de pedagogos os escravos que acompanhavam as crianças que iam para a escola. Como escravo, ele era submisso à criança, mas tinha que fazer valer sua autoridade quando necessária. Por esse motivo, esses escravos desenvolveram grande habilidade no trato com as crianças.

SOBRE O CURSO

·        A Profissão

      O pedagogo trabalha para garantir e melhorar a qualidade da educação em dois grandes campos de atuação: a administração e o magistério, de modo que pode tanto gerenciar e supervisionar o sistema de ensino quanto orientar os alunos e os professores. Em órgãos do governo, estabelece e fiscaliza a legislação de ensino em todo o país. Em escolas, orienta e dirige os professores, com o objetivo de assegurar a qualidade do ensino. Também é ele quem verifica se os currículos estão sendo cumpridos e se condizem com as leis educacionais. Acompanha e avalia, ainda, o processo de aprendizagem e as aptidões de cada aluno. Pode trabalhar também com portadores de deficiências físicas ou intelectuais, auxiliando em sua inclusão na sociedade, ou com educação a distância.

·        Estrutura do Curso

      O acréscimo de um ano no ensino fundamental — que passou a incluir o que antes era o último ano do ensino infantil — mexeu com a estrutura dos cursos de Pedagogia. Com isso, as escolas tiveram de rever então a grade curricular do curso, porque elas têm, obrigatoriamente, de incluir a formação de professores para as séries iniciais. A carga maior do curso, que dura em média quatro anos, é na área de ciências humanas e sociais aplicadas. Além de metodologias específicas, o aluno estuda a estrutura e o funcionamento do sistema de ensino, princípios e métodos de administração escolar e novas tecnologias educacionais. O currículo inclui, ainda, disciplinas optativas, que permitem ao aluno complementar sua formação em filosofia, história ou artes. O estágio é obrigatório.

          Em órgãos do governo, o pedagogo estabelece e fiscaliza a legislação de ensino em todo o país. Em escolas, ele orienta e dirige os professores e verifica o cumprimento dos currículos e das diretrizes educacionais do país. Acompanha e avalia, ainda, o processo de aprendizagem e as aptidões de cada estudante. Além disso, o graduado está habilitado para trabalhar com a inclusão de pessoas com necessidades especiais ou educação a distância.

·        FOCOS ESPECÍFICOS

       A maior parte dos mais de 1.200 cursos de Pedagogia do país oferece formação generalista. Apenas uma pequena parte deles tem algum foco específico. Esse é o caso, por exemplo, de Educação do Campo, voltada para a atuação em escolas rurais (UFFS-PR, UFCG, UFMA, UFPB, UFVJM e IF Farroupilha); Educação Especial, para dar aulas a alunos com necessidades especiais (Furb, UFSM e UFSCar) e Educação infantil (UCSal e UFV).

·        Algo interessante sobre o Curso

       O acréscimo de um ano no Ensino Fundamental – que passou a incluir o que antes era o último ano do ensino infantil – mexeu com a estrutura dos cursos de Pedagogia. Com isso, as escolas tiveram de rever então a grade curricular do curso, porque elas têm, obrigatoriamente, de incluir a formação de professores para as séries iniciais. A carga maior do curso, que dura em média quatro anos, é na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Além de metodologias específicas, o aluno estuda a estrutura e o funcionamento do sistema de ensino, princípios e métodos de administração escolar e novas tecnologias educacionais. O currículo inclui, ainda, disciplinas optativas, que permitem ao aluno complementar sua formação em filosofia, história ou artes. O estágio é obrigatório. 

Duração média: 4 anos.

·        Mercado de Trabalho

     O mercado que mais absorve o profissional ainda é o do ensino formal, que ocorre na sala de aula. A obrigatoriedade da contratação de um pedagogo pelas creches também ampliou o mercado para o licenciado. Mas há outros setores promissores, como a atuação em pedagogia empresarial, que exige do profissional desenvolver projetos educacionais, sociais e culturais para empresas de diversas áreas, ONGs e outras instituições, bem como para treinamento de funcionários. Outra área que deve crescer é a pedagogia hospitalar, na elaboração de projetos didáticos para crianças e jovens internados durante uma semana, pois segundo a lei os estudos não devem cessar. As capitais do Sul e Sudeste concentram as melhores oportunidades. Mas nas demais regiões a demanda também é boa.

       A Pedagogia é uma das áreas com maior taxa de empregabilidade no Brasil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 94,13% dos pedagogos estão empregados.

O pedagogo pode trabalhar em empresas de diferentes setores:

• Instituições de Ensino: como professor até o 5^o ano, supervisor, psicopedagogo, coordenador/orientador pedagógico ou diretor.
• Órgãos públicos: municipais, estaduais ou federais, planejando, fiscalizando e coordenando programas e políticas públicas educacionais.
• Empresas privadas: nas áreas de Recursos Humanos, Treinamento e Desenvolvimento, Responsabilidade Social, etc.
• ONGs: desenvolvendo e coordenando programas sociais e educativos para o desenvolvimento da comunidade.
• Instituições de Saúde: na aprendizagem, recreação e apoio emocional de crianças e adolescentes internados para tratamento.
• Indústria de brinquedos: pesquisa, consultoria, análise e produção de brinquedos, classificação de faixa etária.

• Cultura: orientando atividades educativas em estabelecimentos como: museus, bibliotecas, brinquedotecas, centros culturais e recreativos.
• Mídia e Editoras: elaborando e analisando conteúdos para o público infantil, programas educacionais, livros infantis, didáticos e paradidáticos.

       Essas novas perspectivas exigem profissionais cada vez mais qualificados e preparados para atuarem em um cenário dinâmico e competitivo. Assim, o novo perfil de Pedagogo precisa ser capaz de atuar situando sua prática em uma fundamentação clara, pertinente ao contexto do qual participa e que possa, por meio do desenvolvimento de suas competências, transformar a realidade social na qual atua.

      O mercado que mais absorve o profissional ainda é o do ensino formal, dentro ou fora da sala de aula. A obrigatoriedade da contratação de um pedagogo pelas creches também ampliou o mercado para o licenciado. Nos últimos anos, a demanda por pedagogos em espaços não escolares tem crescido consideravelmente”, diz Maria Cristina Monteiro de Carvalho, coordenadora do curso de pedagogia da PUC-Rio.As capitais do Sul e Sudeste concentram as melhores oportunidades. Mas nas demais regiões a demanda também é boa.

·        O Curso de Pedagogia

      O curso de Pedagogia dura em média quatro anos. A habilitação mais comum é a licenciatura, mas é possível também encontrar cursos superiores de Pedagogia em grau de bacharelado.

     Durante o curso, o aluno tem disciplinas como História, Sociologia, Psicologia da Educação, Filosofia, Educação e Sociedade. A graduação também conta com disciplinas voltadas para a prática em sala de aula. Nos semestres finais, o aluno deve fazer um estágio supervisionado.

·        Grade básica do curso de Pedagogia

      A grade curricular de Pedagogia depende da instituição que oferece o curso. Veja algumas das disciplinas que você poderá encontrar nesta graduação:

• História da Educação
• Psicologia Aplicada à Educação
• Didática
• Filosofia Básica
• Economia Aplicada à Educação
• Conceitos Básicos de Administração
• Pedagogia Básica
• Língua Portuguesa

·        Onde estudar Pedagogia

       O curso de Pedagogia pode ser encontrado em mais de 1.500 instituições públicas e privadas de todas as regiões do País. Conheça algumas das universidades reconhecidas pelo MEC que oferecem o curso de Pedagogia:

Universidades Privadas:

• Centro Educacional Anhanguera (Anhanguera)
• Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) 
• Universidade Estácio de Sá (UNESA) Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI)

Universidades Públicas:

• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
• Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal do Paraná (UFPR)

·         Componentes curriculares:

DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
Aprendizagem e Mudanças Organizacionais	72
Aprendizagem Organizacional: Concepções, Princípios e Práticas Pedagógicas.	36
Arte e Literatura na Infância	100
Atividades Complementares	72
Bases Contemporâneas da Aprendizagem na Infância	72
Competências Individuais e Organizacionais	72
Construção dos Conceitos das Ciências da Natureza	72
Construção dos Conceitos de Leitura e Escrita	72
Construção dos Conceitos Matemáticos	72
Corporalidade e Movimento	72
Didática e Prática Docente na Educação Fundamental	72
Didática e Prática Docente na Educação Infantil	72
Didática em Espaços Educacionais Não Formais	72
Educação Brasileira no Século XXI	72
Educação de Jovens E Adultos	72
Educação Inclusiva	36
Educação Lúdica	36
Educação Mediada pelas Tecnologias da Informação e Comunicação: Concepções e Princípios	72
Eletiva I	36
Eletiva II	36
Empreendedorismo, Inovação e Economia Criativa	72
Estágio Supervisionado em Espaços Educacionais não Formais	60
Estágio Supervisionado: Ciclo Inicial do Ensino Fundamental	80
Estágio Supervisionado: Ciclo Intermediário (3º e 4º ano) do Ensino Fundamental	80
Estágio Supervisionado: Educação Infantil	80
Ética, Cidadania e Sustentabilidade	72
Fundamentos da Educação Infantil	72
Geografia: Conteúdos e Metodologia de Ensino	72
História: Conteúdos e Metodologia de Ensino	72
Interação e Mediação: Ação Educacional Mediada	72

Leitura e Produção Textual	72
Libras	36
Linguagem: Conteúdos e Metodologia de Ensino	72
Matemática: Conteúdos e Metodologia de Ensino	72
Mobilidade Tecnológica e Planejamento Didático	72
Mobilidade Tecnológica e Planejamento Didático	72
Organização e Gestão da Aprendizagem Organizacional	36
Organização e Gestão da Educação em Espaços não Formais	36
Organização e Gestão da Educação Fundamental	36
Organização e Gestão da Educação Infantil	36
Pesquisa, Tecnologia e Sociedade	72
Políticas e Organização da Educação no Brasil	72
Práticas Inovadoras de Educação Mediada pelas TIC	72
Projeto Integrador I: Práticas Pedagógicas na Sociedade Contemporânea	36
Projeto Integrador II: Desafios, Conquistas e Perspectivas na Educação Infantil	36
Projeto Integrador III: Trajetórias Interdisciplinares na Construção de Conceitos	36
Projeto Integrador IV: Aprender para Ler o Mundo	36
Projeto Integrador V: Aprender para Descobrir o Mundo	36
Projeto Integrador Vi: Ações Pedagógicas em Espaços Educacionais não Formais	36
Teorias de Ensino- Aprendizagem na Educação Fundamental	72
Teorias de Ensino-Aprendizagem na Educação Infantil	72
Trabalho de Conclusão de Curso I: Projeto de Pesquisa	36
Trabalho de Conclusão de Curso II: Pesquisa em Educação	36

O que faz um Pedagogo?

      Descubra em quais áreas um pedagogo pode atuar e como é o trabalho deste profissional na prática!

      O pedagogo é o profissional que atua em processos relacionados ao ensino e aprendizagem. Seu trabalho está intimamente ligado ao do professor e é considerado  como um apoio educacional.

        Ele é especialista em educação e associa o aprendizado às questões sociais e à realidade em que o estudante se encontra. Desta forma, o pedagogo contribui para a qualidade do ensino e aprendizado, fortalecendo a construção do conhecimento.

Quem opta por seguir carreira em Pedagogia deve ter vocação para ensinar, ser paciente e gostar de lidar com crianças e adolescentes.

Conheça um pouco mais sobre o trabalho deste profissional, em que áreas ele pode atuar e quais atividades um pedagogo desempenha.

Um profissional formado em Pedagogia pode atuar como professor dos primeiros anos do ensino fundamental. Pode também atuar na pré-escola, como professor ou auxiliar de sala. Fora das salas de aula, o pedagogo também encontra oportunidades de emprego em ambientes escolares e não escolares. Conheça um pouco mais sobre algumas das áreas onde um pedagogo pode atuar.